Seminário de Gestão Coletiva dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual –OMPI -, o Ministério da Educação do Panamá e a Câmara Panamenha do Livro, com a colaboração da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – CISAC -, a União Internacional de Editores –UIE-, o Grupo Interamericano de Editores – GIE -, CeMPro, a Sociedade Panamenha de Autores e Compositores –SPAC- e o CERLALC organizam este seminário que será realizado nos dias 1º e 2 de julho do presente ano na Cidade do Panamá.

O direito de autor é revisado neste evento em diferentes aspectos, desde seus princípios fundamentais e seus desafios no contexto mundial atual, a gestão coletiva como meio eficaz para a administração deste direito, e as diferentes especialidades que a gestão coletiva do direito de autor apresenta, com relação às obras literárias, às obras musicais, para logo examinar a situação da gestão coletiva do direito de autor no Panamá e, finalmente, sobre a gestão coletiva, na qual se examinará a sua situação em relação às novas realidades tecnológicas e econômicas, a aplicação das leis de proteção ao consumidor no concernente a estas sociedades. Outros temas que este seminário tratará com relação ao direito de autor são os referidos à distribuição de conteúdos em linha, aos novos modelos de negócios no âmbito digital, aos usos das obras escritas nas redes digitais, à pirataria editorial e à cópia ilegal na América Latina.

Tais temas serão tratados pelos seguintes expositores e palestrantes: Oswaldo Gironés, da OMPI; Ana María Cabanellas, Presidenta da UIE; Leandro Darío Rodríguez Miglio, professor de direitos intelectuais da Universidade de Palermo, em Buenos Aires; Santiago Schuster Vergara, Diretor da Sociedade Chilena de Direito de Autor; Gustavo Vignoli, Diretor Geral de AGADU; Mónica Torres, Subdiretora de Direitos de Autor do CERLALC; Eduardo Castillo, Presidente da Câmara Chilena do Livro; María Fernanda Mendoza, Gerente Geral de CeMPro; Marcos A. Polanco, Diretor da Direção Nacional de Direitos de Autor do Panamá; Norma Buendía de Ayú Prado, Conselheira da SPAC; Roxana Umaña Castillo, Diretora Geral Associação Panamenha da Indústria Fonográfica APIF; Priscilla Delgado, Presidenta da Câmara Panamenha do Livro; José E. Ayú Prado, Fiscal Superior Especializado em Delitos contra a Propriedade Intelectual do Panamá; e Eduardo Benítez Isturaín, representante da Sociedade Panamenha de Direitos Literários SPADEL.

Fonte e mais informações: Dirección Nacional de Derecho de Autor de Panamá, Marcos Polanco, Director.