Foro Acadêmico Direitos Autorais e Tratado de Livre Comércio

O Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe – CERLALC -, o Instituto Distrital de Cultura e Turismo –IDCT- e a Universidade Nacional da Colômbia convidam para o “Foro Acadêmico Direitos Autorais e Tratado de Livre Comércio”, a realizar-se em Bogotá, na Colômbia, nos dias 2 e 3 de novembro.

Dado o interesse do setor cultural nas atuais negociações de nossa região, os organizadores consideraram necessário gerar um foro acadêmico de discussão com este setor, onde foram examinados aspectos críticos e de especial interesse do direito autoral, no que se refere ao tratado de livre comércio que o Chile assinou com os Estados Unidos e suas implicações para a diversidade cultural, com referência ao que estes seriam na atual negociação que se realiza com os países da comunidade andina de nações, Equador, Peru e Colômbia.

Entre os temas propostos para este evento, destacam-se: O desenvolvimento dos países e as indústrias criativas no comércio internacional; a transferência dos direitos dos criadores e a presunção de titularidade para o exercício dos direitos; as condições de acesso ao conhecimento, com fins de cultura, educação e informação, determinadas pelo direito autoral no contexto internacional dos tratados de livre comércio; Medidas tecnológicas de proteção de conteúdos e responsabilidade dos fornecedores a serviço; Quais são as implicações laborais para os criadores quando se fala de tratado de livre comércio?; Os direitos dos artistas, intérpretes ou executantes dentro das negociações internacionais dos tratados; Exceções culturais para a proteção da identidade e diversidade dos povos.

Fonte e Maiores informações: Subdirección de Derechos del Autor CERLALC, Mónica Torres e David Álvarez, correios eletrônicos: monicat@cerlalc.org e dalvarez@cerlalc.org